Home- busca: Daniel Roberto Hertel
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 09:21
Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário
O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:28
Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Autorais
Autor, tenha conhecimento desse contrato, saiba direito o que está assinando, nem Roberto e Erasmo Carlos estão conseguindo se desvencilhar.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:01
Estudante que sofreu bullying em escola municipal será indenizado
Decisão é do juiz de Direito Roberto Lepper, da 2ª vara da Fazenda Pública de Joinville/SC.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 17:12
Avós conseguem guarda de neto internado na UTI para incluí-lo em plano de saúde
Decisão é do juiz de Direito Roberto Hiroshi Morisugi, da 2ª vara de Família e Sucessões de Santo André/SP.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:28
STF autoriza prisão domiciliar para José Dirceu
Ministro Luís Roberto Barroso confirmou a progressão de regime após mensaleiro ter abatido pena com trabalho e estudos
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:45
Artistas entram em conflito em torno do caso das biografias não autorizadas
Caetano Veloso critica Roberto Carlos, que tomou a frente do Procure Saber nas últimas semanas com um discurso moderado
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 16:20
Lewandowski absolve a ex-dirigente do Banco Rural Ayanna Tenório
Na última segunda feira, o ministro-revisor condenou outros réus do processo, Kátia Rabello e José Roberto Salgado
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:22
Deputado Jorge Babu é condenado por concussão e formação de quadrilha
Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 15:20
OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP
A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 17:13
Supremo Tribunal Federal vai decidir se soberania do veredito permite prisão após o Júri
Em decisão unânime, os ministros seguiram a manifestação do relator, ministro Roberto Barroso, pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 16:06
Juiz que dirigiu carro de Eike é afastado do cargo e será investigado
Flávio Roberto de Souza foi flagrado dirigindo carro apreendido de Eike. Investigação vai apurar indícios de irregularidades do magistrado
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:00
Anthony Garotinho tem convicção de derrubar censura a biografias
Deputado disse que independentemente do apoio do cantor Roberto Carlos, a proposta deverá ser aprovada pelo Parlamento
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 11:09
Universidade deve aceitar transferência de estudante mesmo com regressão de fases
O juiz Daniel Raupp, da 1ª Vara Federal de Tubarão, considerou que o edital de seleção não impede a regressão de fase.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:55
Autorizada extradição de francês condenado por tráfico de drogas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1146) de Daniel Santa Maria para a França.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 12:07
Proposta aumenta punição de motoristas profissionais por embriaguez ao volante
, sendo inadmissível a embriaguez ao volante”, afirmou o autor, deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:20
Mantida prisão de acusado de ser dono de ?boca de fumo?
Daniel Simões foi preso em flagrante delito em poder de 2,042 kg de pasta base de cocaína, uma balança de precisão, um rifle, entre outros objetos
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:50
TRF-3 arquiva processo de Dantas contra De Sanctis
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região arquivou representação movida por Daniel Dantas contra o
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:24
Súmula Vinculante 14: acesso aos autos do inquérito não pode atrapalhar andamento da investigação
do banqueiro Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Array Publicado em 2024-07-12T15:48:50+00:00
Presidente do STF discute inteligência artificial e plataformas digitais em eventos acadêmicos na Espanha
Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).
